Direito Imobiliário

15 de fevereiro de 2020
teses juridicas sobre compra e venda de imoveis

Confira as 7 teses jurídicas aprovadas recentemente sobre compra e venda de imóveis

center Confira as 7 teses jurídicas aprovadas recentemente sobre compra e venda de imóveis  A Turma Especial – Privado 1 do TJ/SP finalizou o julgamento de […]
7 de fevereiro de 2020
ação de despejo

Como funciona a Ação de Despejo?

center Como funciona a Ação de Despejo?  Lei do Inquilinato n. 8245/91O presente texto visa esclarecer, de forma breve e simples, alguns direitos e deveres dos […]
3 de fevereiro de 2020
açoes possessorias direito imobiliario

Afinal, o que são Ações Possessórias?

Afinal, o que são Ações Possessórias?  O Código de Processo Civil de 2015, a partir do artigo 554, dispõe sobre os meios de proteção da posse […]
3 de fevereiro de 2020
contrato de built to suit

Saiba como funcionam os contratos de Built to Suit

center Saiba como funcionam os contratos de Built to Suit  É um termo em língua inglesa, utilizado pelo ramo imobiliário para identificar contratos de locação a […]
29 de janeiro de 2020
clausulas abusivas contratos imobiliarios

Conheça algumas cláusulas presentes nos contratos de compra e venda de imóveis regidos pelo código de defesa do consumidor e saiba identificar sua abusividade

center Conheça algumas cláusulas presentes nos contratos de compra e venda de imóveis regidos pelo código de defesa do consumidor e saiba identificar sua abusividade  Cláusula […]
15 de janeiro de 2020
distrato imobiliário

Devolução dos valores pagos em caso de rescisão do contrato de compra e venda de imóvel

O entendimento do STJ é de que o consumidor pode solicitar a rescisão e a restituição dos valores pagos por não ter mais condições de suportar […]