Direito Civil
28 de janeiro de 2020
center CCJ aprova a prioridade do divórcio para vítimas de violência doméstica Foi aprovado, no dia 07/08/19, pela comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o […]
3 de janeiro de 2020
Foi publicada no DOU, no dia 13/03/2019, a lei 13.811/19, que proíbe o casamento de menores de 16 anos. A norma, cujo texto foi aprovado pelo Senado […]
15 de dezembro de 2019
Alguns tipos de regime de bens podem ser escolhidos pelos futuros noivos ao se casarem. Elencados no Código Civil Brasileiro em seus artigos 1639 a 1722, […]
10 de dezembro de 2019
A pensão alimentícia é o pagamento mensal de um valor suficiente a fim de atender aos gastos com escola, alimentação, roupa, medicamentos, tratamentos de saúde, lazer […]
3 de dezembro de 2019
Inicialmente, importante destacar que poder familiar é o dever que ambos os pais assumem sobre os filhos para que o núcleo da família esteja ajustado, buscando […]
25 de novembro de 2019
Confira algumas das dúvidas mais frequentes, no âmbito jurídico, daqueles que procuram saber mais sobre o divórcio. Este conteúdo auxiliará os leitores a conhecer mais detalhes jurídicos […]
1 de novembro de 2019
Muitas pessoas têm dúvidas a respeito do divórcio. Esse artigo tem o escopo de auxiliá-los a dirimir essas questões de forma breve.As causas terminativas da sociedade […]