Direito Civil

28 de janeiro de 2020
advogado contra violencia domestica

CCJ aprova a prioridade do divórcio para vítimas de violência doméstica

center CCJ aprova a prioridade do divórcio para vítimas de violência doméstica  Foi aprovado, no dia 07/08/19, pela comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o […]
3 de janeiro de 2020
casamento menores de 16 anos

Nova lei proíbe o casamento de menores de 16 anos

Foi publicada no DOU, no dia 13/03/2019, a lei 13.811/19, que proíbe o casamento de menores de 16 anos. A norma, cujo texto foi aprovado pelo Senado […]
15 de dezembro de 2019
juridico divisão de bens

Regime de Bens no Casamento

Alguns tipos de regime de bens podem ser escolhidos pelos futuros noivos ao se casarem.  Elencados no Código Civil Brasileiro em seus artigos 1639 a 1722, […]
10 de dezembro de 2019
leis pensao alimentícia

As Principais Dúvidas Relacionadas à Pensão Alimentícia

A pensão alimentícia é o pagamento mensal de um valor suficiente a fim de atender aos gastos com escola, alimentação, roupa, medicamentos, tratamentos de saúde, lazer […]
3 de dezembro de 2019
guarda compartilhada ou unilateral

Espécies de Guarda no Direito Brasileiro

Inicialmente, importante destacar que poder familiar é o dever que ambos os pais assumem sobre os filhos para que o núcleo da família esteja ajustado, buscando […]
25 de novembro de 2019
dúvidas juridicas sobre divórcio

Dúvidas Frequentes sobre o Divórcio

Confira algumas das dúvidas mais frequentes, no âmbito jurídico, daqueles que procuram saber mais sobre o divórcio. Este conteúdo auxiliará os leitores a conhecer mais detalhes jurídicos […]
1 de novembro de 2019
divorcio litigioso e consensual

Divórcio Litigioso e Consensual

Muitas pessoas têm dúvidas a respeito do divórcio. Esse artigo tem o escopo de auxiliá-los a dirimir essas questões de forma breve.As causas terminativas da sociedade […]
Powered by