lucas

15 de fevereiro de 2020
teses juridicas sobre compra e venda de imoveis

Confira as 7 teses jurídicas aprovadas recentemente sobre compra e venda de imóveis

center Confira as 7 teses jurídicas aprovadas recentemente sobre compra e venda de imóveis  A Turma Especial – Privado 1 do TJ/SP finalizou o julgamento de […]
7 de fevereiro de 2020
ação de despejo

Como funciona a Ação de Despejo?

center Como funciona a Ação de Despejo?  Lei do Inquilinato n. 8245/91O presente texto visa esclarecer, de forma breve e simples, alguns direitos e deveres dos […]
3 de fevereiro de 2020
açoes possessorias direito imobiliario

Afinal, o que são Ações Possessórias?

Afinal, o que são Ações Possessórias?  O Código de Processo Civil de 2015, a partir do artigo 554, dispõe sobre os meios de proteção da posse […]
3 de fevereiro de 2020
contrato de built to suit

Saiba como funcionam os contratos de Built to Suit

center Saiba como funcionam os contratos de Built to Suit  É um termo em língua inglesa, utilizado pelo ramo imobiliário para identificar contratos de locação a […]
29 de janeiro de 2020
clausulas abusivas contratos imobiliarios

Conheça algumas cláusulas presentes nos contratos de compra e venda de imóveis regidos pelo código de defesa do consumidor e saiba identificar sua abusividade

center Conheça algumas cláusulas presentes nos contratos de compra e venda de imóveis regidos pelo código de defesa do consumidor e saiba identificar sua abusividade  Cláusula […]
28 de janeiro de 2020
advogado contra violencia domestica

CCJ aprova a prioridade do divórcio para vítimas de violência doméstica

center CCJ aprova a prioridade do divórcio para vítimas de violência doméstica  Foi aprovado, no dia 07/08/19, pela comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o […]
15 de janeiro de 2020
distrato imobiliário

Devolução dos valores pagos em caso de rescisão do contrato de compra e venda de imóvel

O entendimento do STJ é de que o consumidor pode solicitar a rescisão e a restituição dos valores pagos por não ter mais condições de suportar […]
3 de janeiro de 2020
casamento menores de 16 anos

Nova lei proíbe o casamento de menores de 16 anos

Foi publicada no DOU, no dia 13/03/2019, a lei 13.811/19, que proíbe o casamento de menores de 16 anos. A norma, cujo texto foi aprovado pelo Senado […]
15 de dezembro de 2019
juridico divisão de bens

Regime de Bens no Casamento

Alguns tipos de regime de bens podem ser escolhidos pelos futuros noivos ao se casarem.  Elencados no Código Civil Brasileiro em seus artigos 1639 a 1722, […]